Em alusão ao mês da mulher, a Operação Átria, que visa o combate à violência contra a mulher em razão do gênero, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), resultou em um aumento de 63% nos atendimentos às mulheres, com 129,9 mil registros em março de 2024, contra 79,5 mil no mesmo período em 2023.
Ao todo, foram realizadas diligências em 1.765 municípios, com 10,4 mil prisões e 179 apreensões de menores infratores. O número de medidas protetivas de urgência solicitadas foi de 68 mil, contra 37,9 mil em 2023. Foram 30,8 mil denúncias apuradas, contra 17,4 mil no ano anterior.
O diretor de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi/Senasp/MJSP), Rodney Silva, destacou que a operação proporcionou maior visibilidade à temática e permitiu a ampliação das ações policiais, principalmente educativas, alcançando comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas.
“Os resultados alcançados demonstram a preocupação que o Governo Federal tem com a proteção às mulheres”, ressaltou Rodney.
Para possibilitar ações em cidades sem equipe própria ou com o objetivo de reforçar os efetivos, o MJSP investiu R$ 1,6 milhão no pagamento de diárias aos agentes envolvidos na operação.
Atuação
Além da esfera punitiva, a atuação da Átria acontece em outras duas frentes: de inteligência, para a vinculação de ocorrências e comunicação entre os estados a respeito de alvos de mandado de prisão; e educativa, com palestras e cursos que visam a prevenção a novos crimes. Foram realizadas 17,5 mil ações educativas, com mais de 7,2 milhões de pessoas alcançadas.
Os principais crimes apurados no âmbito da operação são feminicídio (tentado ou consumado), lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, injúria, ameaça, difamação, estupro, sequestro e cárcere privado e perseguição (stalking).
Coordenada pela Diopi/Senasp/MJSP, com o apoio do Ministério das Mulheres e do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) e articulada com as secretarias estaduais de segurança, a ação é realizada pelas Polícias Civis e Militares dos 26 estados e do Distrito Federal. Em algumas regiões, a ação é realizada conjuntamente com os Corpos de Bombeiros Militares, Conselhos Tutelares e outros órgãos parceiros.
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