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Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode banir TikTok no país.

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Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode banir TikTok no país.

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quarta-feira, dia 13, uma lei que pode banir o TikTok no país. O projeto ordena que o app, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos EUA. Caso contrário, a rede social terá que deixar o país.

Com amplo apoio de democratas e republicanos, o projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65. Para valer, ele ainda precisa passar pelo Senado e também depende de sanção do presidente dos EUA. Na semana passada, o presidente Joe Biden havia dito que assinaria a lei.

Por que a lei foi proposta? 

Apesar de ser focada no TikTok, a legislação proposta afeta "aplicativos controlados por adversários estrangeiros".

A ideia vem desde o governo de Donald Trump, que dizia que a ByteDance representava um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. A controladora do TikTok nega esse risco.

Segundo a agência Reuters, o TikTok disse que espera que "o Senado americano considere os fatos e que escute seus eleitores" antes de tomar qualquer decisão.

O que acontece se o projeto for sancionado

Caso a lei seja aprovada também no Senado e sancionada por Biden, a ByteDance deve encontrar um comprador em um período de até seis meses. Esse novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa.

Se a ByteDance se recusar a cumprir a decisão americana ou se ela não encontrar um comprador, as big techs Apple e Google, dona do Android, terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.

Segundo o jornal The New York Times, a justiça americana pode punir as empresas que desobedecerem as novas regras contra o app chinês.

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