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Deputado quer permitir que catarinenses possam sepultar familiares em casa.

Objetivo, conforme o documento, é respeitar a decisão de pessoas que queiram ser sepultadas no terreno particular.
Deputado quer permitir que catarinenses possam sepultar familiares em casa.

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propõe que catarinenses possam enterrar familiares em casa. O texto, apresentado pelo deputado Sargento Lima (PL), diz que um dos objetivos é fazer com que famílias que dependem da terra como meio de subsistência, possam “demonstrar respeito àqueles que dedicaram a vida nesses locais”. O documento, porém, abrange todos os moradores do Estado.

O projeto diz ainda que a proibição atual sobre a escolha do local de sepultamento impede que as pessoas “em seu leito de morte expressem o desejo de serem sepultados no próprio terreno”.

Na justificativa, Sargento Lima descreve que o projeto não visa substituir a existência de cemitérios, mas auxiliar famílias a terem um local para funeral nas terras proprietárias. “Muitas propriedades rurais ficam a quilômetros de distância dos cemitérios públicos e privados, o que acarreta custos adicionais no momento do sepultamento.”

Com a autorização provada, o deputado propõe também que os jazigos sigam regras ambientais e estruturais.
Protocolado nesta quinta-feira, o projeto ainda deve ser analisado pelas comissões da Alesc para depois ir à votação. Não foi estipulado um prazo para que isso ocorra.

Fonte: NSC

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