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MPF resgata seis indígenas em condições análogas a escravidão em Itapiranga

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MPF resgata seis indígenas em condições análogas a escravidão em Itapiranga
 Na última sexta-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) participou de uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que resgatou sete trabalhadores indígenas da etnia Guarani-Mbya em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Itapiranga (SC). Os trabalhadores, que estavam em alojamentos insalubres e sem vínculo formal, eram empregados na produção de mandioca. A operação, realizada com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), constatou condições degradantes, como falta de acesso a água potável e higiene básica.

Além disso, duas crianças e dois menores de 18 anos estavam entre os resgatados. O empregador foi multado e obrigado a pagar R$ 21.999,63 em valores rescisórios. O MPF, após visita à comunidade Guarani-Mbya, em março de 2024, já havia expedido recomendações para melhorar a situação dos indígenas, incluindo a regularização de seus direitos territoriais e de documentação. A Prefeitura de Itapiranga foi orientada a providenciar espaço provisório e definitivo para os indígenas, garantindo condições mínimas de habitabilidade e apoio social.

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