Agora

Wando Bernardes

08:00 - 11:00

Notícia

Senado aprova projeto para incluir nome de cidade nas placas de veículos.

Saiba Mais.
Senado aprova projeto para incluir nome de cidade nas placas de veículos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 24 votos a 1, nesta quarta-feira, 12, um projeto que prevê que as placas veiculares deverão informar o município e o estado no qual o veículo está registrado. O texto é de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC) e tramita na CCJ em caráter terminativo e, se não houver recurso para ir a plenário, vai direto para análise da Câmara.

Atualmente, os emplacamentos feitos no Brasil seguem o padrão Mercosul, instituído por uma resolução do Contran a partir de 2020. As placas neste padrão apresentam a bandeira do país de origem do veículo, mas omitem a cidade de origem do carro ou da moto. A informação somente é disponibilizada por meio de uma consulta via aplicativo.

O relatório aprovado na CCJ, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), também acrescentou uma emenda apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União- AP), que incluiu no texto a necessidade de colocar a bandeira do estado no veículo.

Com isso, o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e torna obrigatória a apresentação na placa do veículo do nome do município, do estado e da bandeira da unidade da federação.

No relatório, Marcos Rogério defendeu que as informações são importantes para “que as autoridades de trânsito e de segurança pública consigam identificar com facilidade a origem de um veículo em situações como infrações de trânsito, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao veículo”.

A proposta estabelece ainda que a regra somente passaria a valer para carros e motos emplacados um ano depois da eventual publicação da lei — após a aprovação em definitivo do projeto pelos senadores e pelos deputados.

Comentários

Últimas notícias

29 Abr
Santa Catarina
Maravilhense de 101 anos revela segredo da longevidade

Saiba Mais

28 Abr
Santa Catarina
Abandono de animais com carro pode suspender CNH por até 18 meses

Saiba Mais

28 Abr
Santa Catarina
Os Atuais anuncia o retorno de Paulinho Dill aos palcos

Saiba Mais

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.