Notícia

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal.

Sessão está prevista para começar às 14h
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h.

Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.

Entre os pontos que serão analisados na sessão desta quarta-feira, está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” e se o pagamento seria condicionado à saída de proprietários das áreas indígenas.

Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

Comentários

Últimas notícias

03 Jan
Brasil
25 prefeitos eleitos não tomaram posse do cargo

Saiba Mais

03 Jan
Brasil
Casos de dengue em 2024 passam de 6,4 milhões; mortes somam 5,9 mil

Saiba Mais

03 Jan
Brasil
Prefeitura de Maravilha anuncia mudanças no Plantão Noturno de Saúde

Saiba Mais

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.